Prefeito de cidade baiana veta projeto de capacitação de profissionais em Educação Especial

Por Yuri Pastori - Bocão News

O prefeito de Valença, Marcos Medrado (PV), vetou integralmente no dia 13 de abril  uma proposta apresentada em 23 de março de 2026 pela vereadora do município do Baixo Sul da Bahia  Ana Fraga (NOVO), que previa a capacitação de auxiliares e profissionais de apoio escolar que trabalham com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal.

O PL nº 09/2026 propunha a criação de uma política de capacitação com cursos, palestras e treinamentos para promover práticas pedagógicas inclusivas e atendimento especializado baseado na Lei Brasileira de Inclusão e na Lei Berenice Piana.

O argumento do prefeito é que embora a iniciativa seja nobre e necessária, o projeto possui "vício de iniciativa”, ou seja, o projeto de lei cria obrigações para a administração pública, altera a rotina administrativa ou gera despesas, e, neste caso, devem partir do próprio prefeito, e não da Câmara de Vereadores.

Medrado alegou que o projeto invade a competência privativa do prefeito ao tentar "determinar a execução continuada de capacitações". O veto também aponta que o projeto criaria despesas sem indicar a devida fonte de custeio, o que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento do veto menciona ainda que o Poder Executivo está estudando estruturar sua própria política pública sobre esse tema, e que esta deverá ser incluída no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Solicitação da Unacon no Semiárido Nordeste II

Por Ricardo Maia, Deputado Federal

"A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no semiárido é uma luta antiga e necessária. Por isso, apresentei ao Governo do Estado a solicitação formal para a implantação da unidade na nossa região, reforçando uma demanda urgente de quem hoje precisa se deslocar longas distâncias para realizar o tratamento contra o câncer. Essa estrutura é fundamental para garantir atendimento digno, com equipe especializada, equipamentos adequados e mais proximidade dos pacientes com suas famílias. Levar a oncologia para perto de casa é reduzir o sofrimento, dar mais conforto durante o tratamento e aumentar as chances de recuperação. Seguirei firme nessa pauta, cobrando avanços e trabalhando para que essa solicitação saia do papel e se torne realidade. A implantação da UNACON no semiárido é um passo essencial para salvar vidas e fortalecer a saúde na nossa região."

Cancelamento do Pombal Folia 2026

Informações: Instagram do prefeito Eriksson Silva

Imagem: Central do Camarote

Em sua página oficial do Instagram, o prefeito Eriksson Silva diz que é com imensa tristeza que anuncia o cancelamento de vários eventos festivos no município de Ribeira do Pombal, incluindo o Pombal Folia 2026.  O motivo é fazer cortes de gastos na administração a fim de evitar atrasos salariais e execução de ações importantes para a população.

" Governar também é tomar decisões difíceis quando o momento exige responsabilidade. Hoje faço um comunicado importante ao povo de Ribeira do Pombal, com a seriedade e a transparência que sempre marcaram nossa gestão. Nem sempre a decisão mais popular é a mais correta, mas nosso compromisso continuará sendo com aquilo que for melhor para o futuro de Ribeira do Pombal. "

Vários municípios passaram por redução no FPM, um repasse composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), seu objetivo é descentralizar receitas, sendo a principal fonte de renda para a maioria das prefeituras.

Além do Pombal Folia, as festa tradicionais das comunidades da zona rural do Município também serão afetadas. A única festa que o Prefeito anunciou que irá realizar, é tradicional Festa de Outubro. Segundo ele, enquanto não normalizar a situação, muitas festas tradicionais não serão realizadas.

Algumas bandas de renomes nacionais e locais já haviam sido anunciadas para o maior evento de micareta da região. Entre elas: Claudia Leitte, Léo Santana, Thiago Aquino, Durval Lelys , Mikael Santos, Parangolé, Tony Salles, Papazoni, KBSÃO, Peu Pirata

Ampliação e reforma do Hospital Geral Santa Tereza

Por Bahia Gazeta do Pedro Mel
Imagem do site Portal Alerta

O Hospital Geral Santa Tereza (HGST), em Ribeira do Pombal-BA, segue avançando na 3ª etapa de ampliação e reforma, com novas informações que detalham o impacto da obra na estrutura e capacidade de atendimento da unidade. De acordo com atualizações repassadas pelo diretor técnico Dr Rafael Bitencourt, a ampliação inclui a construção de uma nova UTI com mais 10 leitos, além de 74 novos leitos de enfermaria. Também estão previstos equipamentos essenciais como o CME (Centro de Material e Esterilização) e um necrotério, reforçando a estrutura hospitalar. Atualmente, o hospital conta com 10 leitos de UTI adulto e 10 neonatais. Com a expansão, passará a ter 20 leitos de UTI adulto e manterá os 10 neonatais, totalizando 30 leitos de terapia intensiva. No total, a unidade deve alcançar cerca de 150 leitos após a conclusão dessa fase. Outro ponto importante é o crescimento no quadro de funcionários: dos atuais 1.100 colaboradores, a previsão é chegar a aproximadamente 1.600 profissionais, ampliando significativamente a capacidade operacional do hospital. Ainda dentro do cronograma, a lavanderia e o prédio administrativo devem ser entregues já neste mês. A previsão geral é que as obras avancem ao longo de aproximadamente um ano. Sobre o Hemoba, a unidade ainda permanece no local atual, tendo passado apenas por mudança de acesso. A transferência definitiva deve ocorrer futuramente, como parte do processo de reorganização da estrutura de saúde no município.

Primeiro suplente ocupa vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê

Fonte: WebDiário - Instragram

Foto: TSE

Na terça-feira (24), a Câmara Municipal de Banzaê-BA, realizou na Sessão Ordinária do dia, o ato de posse do suplente Gilcélio Lino da Gama, conhecido por Célio Gama (PP). Durante o período empossado, o edil ocupará vaga na cadeira no Legislativo municipal ocupando do vereador José Rosélio Calasans de Macedo, conhecido por Dello Kiriri, também do PP, que solicitou afastamento temporário do cargo para tratar de assuntos pessoais.

Célio Gama é o primeiro suplente da coligação que foi encabeçada pelo candidato a prefeito Arnaldinho. Esse é a segunda vez em que o parlamentar ocupa a classificação de suplente, e dessa vez consegue tomar posse e poder atuar no plenário representando a população banzaêense.

Embasa: investimento de mais de R$ 1 bilhão, beneficiando 1,2 milhão de baianos

Por Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia ► Blog do Joilson Costa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está executando um conjunto de obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em diferentes regiões da Bahia, com investimentos superiores a R$ 1 bilhão provenientes de recursos próprios da companhia e de programas federais, como Saneamento para Todos e o Novo PAC. No semiárido baiano, os projetos encontram-se em fase inicial de implantação e representam investimentos superiores a R$ 314 milhões. Os municípios contemplados nessa etapa incluem: Serrinha Riachão do Jacuípe Conceição do Coité Tucano (Caldas do Jorro) Essas obras têm como objetivo ampliar a infraestrutura sanitária em regiões historicamente marcadas por baixos índices de coleta e tratamento de esgo
to. 

Divulgada a lista de inscritos no Processo Seletivo da Prefeitura de Ribeira do Pombal (atualizada)

Fonte: Pesquisa no site MS Concursos

Com inscrições encerradas no domingo (22), o Processo Seletivo em Regime Especial Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) de Ribeira do Pombal registra 997 inscritos para cargos na área da Educação. A realização da prova objetiva está prevista para o dia 01/03/2026.

O maior número de candidatos foi registrado para o cargo de Professor – Educação Infantil, que recebeu 454 inscrições (para  30 vagas), representando a maior concorrência do processo. Em seguida, aparece a função de Professor – EJA (1º ao 5º Ano), também com 30 vagas e com 162 inscritos.

Entre as disciplinas específicas do Ensino Fundamental (Ano Finais), a distribuição foi a seguinte: Professor de História: 75 inscritos, para 5 vagas; Professor de Biologia/Ciências: 58 inscritos, para 5 vagas; Professor de Matemática: das 5 vagas 52 pessoas se inscreveram; Professor de Educação Física: apenas 2 vagas com 46 inscritos; Professor de Geografia: 12 inscritos também, 2 vagas. Professor de Língua Portuguesa, 24 inscritos para 5 vagas e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), 114 inscritos para 50 vagas.

O certame oferece 134 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, com números não divulgados, para atuação como professor na rede municipal de ensino com salário de R$ 2.565,32 para 20 horas semanais.

Os dados evidenciam a alta demanda por oportunidades na rede municipal de ensino, especialmente nas áreas voltadas à Educação Infantil e à Educação de Jovens e Adultos, que concentram a maior parte das inscrições.

Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA abre Processo Seletivo

Do Blog do Joilson Costa

Inscrições a partir de R$ 80,00, e salário superior a R$ 2.500,00.

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital do Processo Seletivo nº 001/2026, que visa à contratação de temporários de profissionais da educação para atuar na rede municipal de ensino. O processo seletivo contempla vagas para diversas cargas, incluindo Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental I, professores das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia/Ciências, Educação Física, além de professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

As oportunidades incluem vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 2.565,32. As inscrições serão abertas no período de 03 a 15 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora MS Concursos. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para as cargas de nível superior, com possibilidade de pedido de autorização conforme critérios estabelecidos no edital. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 01 de março de 2026, no município de Ribeira do Pombal. 

O processo seletivo será composto por prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, além de prova de títulos, esta última com caráter classificatório. O prazo de validade do processo seletivo será de nove meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração municipal. A Prefeitura reforça a importância de que os candidatos leiam atentamente o edital completo, que contém todas as informações sobre requisitos, etapas, cronograma e critérios de classificação. 

O documento está disponível no site oficial do município e no portal da banca organizadora. Professor – Educação Infantil Licenciatura plena em Pedagogia 30 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor – Ensino Fundamental I Licenciatura plena em Pedagogia 50 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de Língua Portuguesa Licenciatura em Letras 5 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de Matemática Licenciatura em Matemática 5 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de Educação Física Licenciatura em Educação Física + Registro no Conselho responsável 2 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de História Licenciatura em História 5 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de Biologia/Ciências Licenciatura em Biologia ou Ciências 5 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor de Geografia Licenciatura em Geografia 2 + CR 20h R$ 2.565,32 Professor – EJA (1º ao 5º ano) Licenciatura plena em Pedagogia 30 + CR 20h R$ 2.565,32

Banzaê-BA: "Processo seletivo segue em regular andamento"

A Prefeitura Municipal de Banzaê, em uma nota publicada em sua página oficial do Instagram, informou que o "Processo Seletivo Simplificado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Edital 001/2026, segue em regular andamento" para os cargos de Professor e Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, e que o efeito da suspensão emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através de decisão no Processo nº 01787e26, aplica-se para os cargos de Psicólogo(a), Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo(a).

Em outra publicação, a PMB publica a Errata nº 02 com as alterações no calendário para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADE), Psicólogo(a), Fonoaudiólogo(a) e Terapeuta Ocupacional. Para o cargo de Professor o calendário segue inalterado.

Processo seletivo de Banzaê-BA suspenso pelo TCM

Do Blog do Joilson Costa, com informações do TCM-BA

Tratam os presentes autos de Denúncia, com pedido de medida cautelar, apresentando pela Sra. Sebastiana Silva dos Santos, em face da Sra. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita do Município de Banzaê, no exercício ϐinanceiro de 2026, e da Sra. Fernanda Nascimento Almeida, Secretária Municipal de Educação, dando conta da existência de diversas irregularidades no Edital nº 001/2026, publicado em 22 de janeiro de 2026, que rege Processo Seletivo Simpliϐicado para contratação temporária de pessoal, sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, destinado ao provimento de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para cargas como Auxiliar de Desenvolvimento Educacional - ADE, Professor, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, conforme quadro de vagas previstas no “Anexo II” do edital. Ante todo o exposto, lastreado no Poder Geral de Cautela conferido pela Constituição Federal e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, bem como com fulcro no art. 201 da Resolução TCM/BA 1.392/2019, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR pleiteada, para determinar a suspensão imediata Processo Seletivo Simpliϐicado - Edital nº 001/2026, à exceção das vagas temporárias de Professor e Auxiliar de Desenvolvimento Educacional - ADE, tendo em vista a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços essenciais à população o bem como de preconceitos ao regular cumprimento do calendário escolar. 

Ressalte-se que a manutenção excepcional dessa contratação não implica qualquer presunção de legalidade dos atos praticados, permanecendo a matéria integralmente sujeita à apreciação ou de mérito no âmbito da presente Denúncia, após a instrução devida o processual. Determina-se ainda: i) a cientiϐicação da Sra. Sebastiana Silva dos Santos sobre todo o teor desta decisão; ii) a notificação da Sra. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita do Município de Banzaê, no exercício de 2026, e da Sra. Fernanda Nascimento Almeida, Secretária Municipal de Educação, por meio do Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA e mensagem por correio eletrônico, inclusive nos e-mails psseducbanzae@gmail.com, pmbanzae@yahoo.com.br e gabinete@banzae.ba.gov.br (informados no edital), para que tomem conhecimento desta decisão, cumpram a medida cautelar deferida, e, reservado o prazo regimental de 20 (vinte) dias, exercer os seus direitos de defesa e prestar os esclarecimentos que entenderem necessários. Objetivando imprimir celeridade e efetividade à determinação, atribuir FORÇA DE MANDADO à presente decisão. Incluir o feito na próxima pauta para ratificação ou da presente tutela de urgência. 

Publique-se. Salvador, 28 de janeiro de 2026. Cons. Subs. Antônio Carlos Relator