Depois da polêmica que ocorreu com o reajuste de 33,24%, do ano de 2022, em que vários professores afirmam que não foram contemplados com o referido percentual. Na época, o Sindicato sinalizou positivo para Câmara de Vereadores, que de logo aprovou. E, depois, parece que todos foram enganados. A vereadora Sessé em 2023, para evitar os equívocos de 2022, então propôs uma emenda para deixar cristalino o reajuste dos 14,95% para todos os professores, com ou sem qualificação.
"Vereadores não podem fazer emedas em Projetos do Executivo.", disse um edil. Pode sim, e deve emendar, desde que seja para melhorias da sociedade. O legislador não pode fazer emendas ou projetos que venham gerar despesas para o executivo, sem apresentar a fonte de recurso para tal despesa.
Parlamento que não emenda Projetos do Executivo são conhecidos como "cordeirinhos" ou "lagartixas", que só sabem dizer sim para o Chefe do Executivo, e sabemos que a Câmara de Banzaê não se enquadra nesse cenário ou, pelo menos, esperamos que assim seja.
Como resolver a polêmica da Emenda se tem ou não impacto financeiro? A vereadora Sessé afirma que não tem impacto, pois não modificou o percentual de 14,95%, prepostos da Prefeitura de Banzaê pensam o contrário. Ainda que casasse, não teria nenhum complemento da União para isso? Afinal, o que são o VAAR e o VAAT?
Uma boa maneira de resolver e tentar chegar ao consenso, é uma mesa de negociação com Prefeitura, Sindicato e Vereadores. A Prefeitura apresenta sua planilha de gastos com a folha de pagamento e com os possíveis recurso enviados pelo Governo Federal, pois município pequeno sobrevive com essas verbas carimbadas do Governo Federal e Estadual; o sindicato vai apresentar suas propostas; os vereadores também contribuem nesse processo com propostas, mas sempre com um diálogo, aberto, sincero, verdadeiro e cristalino.
O Montenius se atreve e propõe: se diminuir os números de contratados, não teria condições de pagar a todos os professores os 14,95% e acabar com a polêmica? Ou somente os professores sem licenciatura receberão o reajuste integral e os demais que se qualificaram ficaram com as migalhas?
A verdade é que essa novela tem que acabar e logo.
Um comentário:
Oio vereador pode emendar, não pode é propor emenda que aumente ou crie despesa no orçamento. Mas tá difícil habitar com vereador que não sabe nem seu oficio.quer aparecer. Quer ficar bem na fita.
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