A possível redução no repasse de recursos ao Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) pode levar ao fechamento de cartórios em 224 cidades do estado, incluindo 11 municípios da região. Estão na lista: Antas, Araci, Cícero Dantas, Cipó, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Nova Soure, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Tucano. O Projeto de Lei nº 25.851, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, propõe reduzir de 12,2% para 9% a receita destinada ao Fecom. O fundo é essencial para manter em funcionamento cartórios com baixa arrecadação. Sem ele, cerca de 61% das unidades do estado podem encerrar as atividades, comprometendo serviços básicos como emissão gratuita de certidões. A proposta ainda aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues
Nenhum comentário:
Postar um comentário