A VERDADE SOBRE O RATEIO EM BANZAÊ - PORQUE NÃO HOUVE O RATEIO ?

O Sindicato dos Servidores Públicos ( SISMUB) vem a público esclarecer aos professores do município e à população em geral, que em nenhum momento fez acordo com a atual administração para que não fosse pago o rateio aos professores em relação às sobras dos recursos do FUNDEB do ano de 2011.

O que ocorreu foi uma comunicação por parte da prefeita de Banzaê ao presidente do SISMUB no sentido de que a mesma não iria realizar o rateio, pois pretendia indenizar os professores com o pagamento das licenças prêmio atrasadas e vencidas, pois, há um grande número de professores com duas licenças vencidas e os professores do concurso de 2004 também a serem indenizados. Desta forma não cabe ao Sindicato, muito menos ao seu presidente dizer a prefeita, muito menos à municipalidade o que deve ou não  fazer. A DISCRICIONALIDADE na administração pública é princípio fundamental previsto na Carta Magna ( CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E NÃO SERÁ, COMO JÁ DISSE ANTES, EU ENQUANTO PRESIDENTE DO SINDICATO que irei ditar o que a prefeita deve ou não fazer, até porque no sindicato não aceitaremos nenhuma interferência externa. Ocorre, que na folha de dezembro não houve nenhum pagamento das ditas indenizações. Aí, imediatamente cobramos explicações da gestora, que informou em reunião ocorrida no dia de hoje( 16/01) nas dependências da prefeitura com as presenças do professor Jorge Souza da Queimada Grande e do também professor Renivaldo, que iria iniciar na folha de janeiro de 2012 as referidas indenizações, dando preferência inicial aos professores do concurso de 1997 pois os mesmos têm duas licenças vencidas e após essa etapa seria pago aos professores do concurso de 2004. Ora, caros amigos, nos últimos anos em que houve rateio em Banzaê, os valores não ultrapassaram a quantia de R$ 900,00 líquidos, e sendo paga a indenização pela licença prêmio não gozada, os professores irão receber em média R$ 1.633,00 líquidos, já descontado o INSS sobre o bruto da indenização. Estamos falando de um benefício em torno de 80% maior que se houvesse rateio. Gostaríamos de tratar também da questão do aumento dos pisos do magistério que devem ser reajustados agora na folha de janeiro. Por conta do atraso na divulgação do valor do novo piso para 2012 pelo MEC, a prefeitura informa que irá pagar como piso para os professores não licenciados (do quadro especial) o valor do salário mínimo nacional que é de R$ 622,00, e após a divulgação do piso pelo Ministério da Educação, será paga na folha de fevereiro a diferença dos valores aos professores não graduados. Os professores de nível I e II, receberão os mesmos pisos de dezembro de 2011 e em fevereiro também receberão a diferença igualmente, evitando assim a cobrança do SISMUB na Justiça, como ocorreu em 2011, e que só foi paga a diferença em dezembro. Deixo aqui esses esclarecimentos e coloco-me à disposição de todos os professores para maiores informações.
Por Alfredo Junior – Presidente SISMUB