Informações: vereadora Sessé do Campo do Brito
Estava marcado para sexta-feira, amanhã (17), como foi noticiado no Blog do Joílson Costa (matéria do site Banzaê em Pauta), na manhã de hoje (16) a realização de uma Sessão Extraordinária para tratar de dois Projetos de interesse do Executivo de Banzaê. Um desses seria sobre a premiação de R$ 20.000,00 para a Copa Rural de 2023, o outro, relacionado ao aumento de 14,95%, referente ao Piso Nacional do Magistério. Esse aumento é definido pelo Governo Federal. Informações passadas ao Montenius pela vereadora Sessé (PL), do Campo do Brito, essa Sessão não mais ocorrerá nessa data.
Acontece que, o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Banzaê sobre o Piso do Magistério foi apresentado com pedido "Urgência Urgentíssima", levado ao Legislativo algumas horas antes da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Poder Legislativo. Em Sessão Solene não pode ser votado nada. Vale ressaltar que pedido de Urgência Urgentíssima, não obriga o Legislativo votar na mesma hora ou no mesmo dia, ele terá prioridade sobre os demais e tem que ser concluído em 45 dias. O PL dos 14,95%, foi encaminhado para Comissão de Educação pudesse analisá-lo com mais detalhe para saber se estava nos parâmetros normais. A presidente da Comissão de Educação - vereadora Sessé - solicitou ao presidente da Casa - vereador Roger Enfermeiro - que fosse feita essa análise do PLC, e ele, prontamente, aceitou, marcando uma reunião que aconteceu hoje, pela manhã, com as presenças do presidente do SISMUB - Antônio Jorge -, os vereadores: Fernandes, Roger e Sessé e Vinícius, do Legislativo.
A vereadora Sessé do Campo do Brito (PL), Presidente da Comissão de Educação, apresentou uma Emenda ao referido PL, as isso não é motivo para criar pânico aos professores. A Vereador deseja evitar alguns equívocos ocorrido com PL semelhante do ano de 2022, onde o reajuste de 33,24% não foi dado a todos os professores. O aumento integral foi concedido, apenas, aos professores que estavam até o nível 1, enquanto que os que tinham licenciatura, Pós Licenciatura, Mestrados e Doutorado, não tiveram esse aumento como deveria. Com a Emenda apresentada pela Vereadora Sessé, essa realidade muda, e o aumento salarial será de acordo com o nível de cada um, para tanto foi juntada um anexo, com a referida tabela e seus respectivos salários.
Diante disso, foi pedido mais um tempo para que o relator da Comissão - o vereador Fernandes (PT) do Campo do Brito - estudasse junto com o financeiro da Prefeitura quais impactos que isso poderia causar aos cofres do Município (Coisa que o Executivo já deveria saber, grifo meu).
Agora, é aguardar o que vai ser decidido pelo Poder Executivo se aceita ou não a proposta de Emenda ao PL da vereadora Sessé. Não aceitando a Emenda da Vereadora Sessé fica cristalino que o erro ocorrido em 2022, possivelmente será praticado em 2023. Onde os 14,95% incidirá somente nos salários dos professores sem licenciatura.
Quanto aos professores, não fiquem preocupados com esses adiamento, pois não terão prejuízo de tempo, visto que o aumento será com correção retroativa. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
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| Tabelas de Classes/Níveis de professores e respectivos valores |
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