Eles foram avisados, mas não deram importância II

No dia 10 do mês em curso, a 2ª Promotoria de Ribeira do Pombal-BA publicou, e os blogs e sites da região (e o Monte “Nius” em primeira mão) divulgaram a RECOMENDAÇÃO Nº 006/2011, na qual estão contidas informações e orientações com relação às propagandas eleitorais em cunho de divulgação antecipada dos possíveis candidatos, mas eles não deram importância à decisão tomada pela Promotoria que está contida na Recomendação.

Para mostrar que o Ministério Público não está para brincadeira, o site da entindade, www.mp.ba.gov.br anunciou a representação contra propaganda antecipada que o Dr. João Paulo Santos Schoucair, Promotor de Justiça Eleitoral de Ribeira do Pombal, fez aos possíveis candidatos de 2012 do Município. O veículo usado foi o Jornal Tribuna Regional (Jornal de Souza) de Ribeira do Pombal, divulgando ações (homenagens e outras) fazendo alusões aos referidos candidatos, entre eles: Ricardo Maia Chaves, José Bergson Ribeiro e Antônio Bernardo Neto; os empresários José Alves Silva e Manoel Luiz Oliveira; e o técnico agrícola José Agnaldo Rodrigues, e, segundo o Promotor Eleitoral Dr. João Paulo Schoucair, isso tem vínculo propagandístico, e por isso foi acionada a representação que recaiu também para o Jornal de Souza por ter sido o veículo da propaganda. Todo ato de anúncio que venha a favorecer a alguém como candidato será considerado propaganda eleitoral, e sobre esses atos são aplicadas multas que variam de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Uma coisa é certa: ou eles não leram a Recomendação 006/2011 ou pensaram que ali seria somente texto de alguém que gosta de escrever ou não tem o que fazer, e foi aí que se deram mal. Entendemos que a Ação do Promotor é para manter o príncipio da Isonomia, onde todos são iguais perante a lei, onde todos os aspirantes a um cargo eletivo têm que concorrer em pé de igualdade. Nesse caso particular, a Propaganda Eleitoral autorizada pela Justiça Eleitoral inicia em 06 de julho de 2012. Ocorrendo a antecipação, esse princípio constitucional é violado. Como também é desproporcional o poder econômico de alguns aspirantes frente a outros. Por isso, que se fala tanto no financiamento público de campanha eleitoral onde a princípio todos iriam disputar uma eleição em pé de igualdade financeiramente. Digo a príncipio, porque, certamente, todos os candidatos iriam gastar o dinheiro do financiamento, pois, caso contrário, teriam que devolver aos cofres público. Possivelmente teríamos uma prestação de contas próxima da realidade, pois o que constatamos são campanhas vultuosas com prestação de contas mínguas, parece até uma “tapa na cara “ dos eleitores, pois é notório que em Banzaê uma grande Campanha para vereador custa no mínimo R$ 30 mil reais e na hora da prestação de contas aparecerão valores pifes.
Sendo assim, é bom que os pré-candidatos de Banzaê fiquem em alerta e leiam atentamente a Recomendação que se encontra publicada no Monte “Nius”, no Blog do Joilson e no Banzaê News para não ocorrer o mesmo dos pré-candidatos de Ribeira do Pombal. E não esqueçam: qualquer ato de promoção pessoal será considerado propaganda eleitoral, e se ocorrer antes do dia 6 de julho de 2012 já sabe o que vai dar. E a Promotoria não está para brincadeira.

Vamos poupar os Oficiais, Pormotores e Juízes Eleitorais de praticarem ações que venham a causar transtornos aos senhores pré-candidatos. Clique aqui e veja o Calendário Eleitoral completo. Leve isso em consideração em boa disputa.
As imagens e mensagens que levaram a Promotoria a fazer a representação dos citados nessa postagem: