Nota de esclarecimento do Prefeito Ricardo Maia sobre a presença da PF em Ribeira do Pombal

Sobre a presença da Polícia Federal na sede da prefeitura de Ribeira do Pombal na segunda-feira, 13 de julho 2015, para cumprir mandato de busca e apreensão de documentos, o prefeito Ricardo Maia esclarece que não existe nada que comprometa o seu nome e entende por bem esclarecer alguns pontos importantes sobre a Operação Águia de Haia em âmbito local, haja vista estarem sendo veiculadas, na imprensa da região e da capital baiana, informações que não conseguem mostrar com a devida clareza o grau de envolvimento de cada município nos fatos investigados, o que provoca uma generalização e não separa o joio do trigo.

É importante esclarecer que o município tomou conhecimento sobre a existência da prestação de serviços educacionais de tecnologia de informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial e continuada para professores, bem como a aquisição e atualização de licenças de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software, entre outros serviços.

O município, preocupado em oferecer serviços educacionais avançados para qualificar ainda mais a sua oferta de ensino, decidiu por fazer um processo licitatório na modalidade pregão, obedecendo os ritos exigidos pela legislação em vigor, inclusive com ampla publicidade, sendo a vencedora a KBN, empresa ora alvo da investigação da Polícia Federal.

Ocorre que embora tenha vencido a licitação, a tal empresa não chegou a efetuar ou prestar os serviços ao município, de modo que o prazo para a execução do que fora licitado, esgotou-se em junho de 2014, sem que a prefeitura realizasse qualquer pagamento.

Resta esclarecer que toda documentação solicitada pela Polícia Federal foi entregue e nos colocamos à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, pois estamos certos de que a Prefeitura de Ribeira do Pombal não cometeu nenhuma ilicitude.

Por Ricardo Maia - Prefeito de Ribeira do Pombal.