Banzaê - precatórios do Fundef: para onde está indo o dinheiro?

A galeria da Câmara Municipal de Banzaê teve mais um recorde de público. Dessa vez esteve lotada de professores que vieram ouvir possíveis discursos sobre o assunto mais pautado no momento: precatórios do Fundef. O assunto já vem em discussão há mais tempo. Tanto que já se tentou criar uma comissão para o assunto, mas que não teve efeito legal, segundo representantes da Prefeitura. Mas, mesmo assim, sempre que podem eles discutem algo sobre o tema.

Mas no tema de hoje, o que mais despertou a atenção dos participantes da sessão foi a participação da Professora Cássia Matos que abordou o assunto de maneira prática e simples que torou mais compreendido pelos que ouviam. Com base em leis e outros aparatos, ela detalhou o período que abrange que vai de 1998 a 2006. Ela não deixou de citar opiniões dos principais tribunais de contas que já opinaram sobre o tema, bem como a fala do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que vem se empenhando nessa causa.

Mas um fato que mais deixou os ouvintes estarrecidos, foi quando a Prof. Cássia apresentou alguns possíveis gastos que já vem sendo feitos com o recurso dos precatórios. No total, Banzaê recebeu R$ 27 milhões, dos quais, mais de R$ 3 milhões passou por descontos (algo indica advocatícios), restando ainda quase R$ 24 milhões de reais. 

O fato espantoso é que, além dos juros gerados por esse recurso, já foram gastos mais de R$ 8 milhões desse montante, algo que corresponde a cerca de 40% (recurso que é destinado a gastos que não são diretamente aos professores, de acordo com o Fundef ou Fundeb), e que nenhum desses valores foram informados de maneira limpa e transparente.

Os vereadores se posicionaram diante do tão polêmico assunto. Fato é que não há uma decisão clara de nenhum órgão fiscalizador sobre o uso do mesmo. Mas o vereador Fernandes do Campo do Brito demonstrou-se mais sensato diante da causa. Segundo ele, os professores devem lutar pelo que é seu, e se possível, façam manifestação favoráveis ao seu repasse, a quem de fato é cabido. Aproveitando a fala do vereador Fernandes, o vereador Ramon da Queimada sugeriu que essa manifestação já fosse realizada no dia 5 do mês de setembro - numa quinta-feira - para mostrar que os professores não estão satisfeitos com os rumos que vem sendo tomado com este recurso.

Mas o assunto não pára por aí. Segundo foi dito na seção pelo vereador Adriano da Queimada, a Dra. Márcia (a advogada que ganhou a causa dos precatórios de Banzaê e mais outras 39 cidades) virá á Banzaê para esclarecer mais sobre o assunto, e que também será marcada uma audiência pública com a Secretária Municipal de Educação de Banzaê - Jaciângela - para apresentar possíveis informações.