quarta-feira, 24 de maio de 2017

‘Sou candidato à reeleição ao governo do estado’, disse Rui Costa

O governador Rui Costa descartou a possibilidade de sair candidato à Presidência da República em 2018, como havia sinalizado o Partido dos Trabalhadores na Bahia (entenda aqui). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (24), o petista disse que quer “abraçar e apertar” os prefeitos e lideranças da Bahia, e ser candidato à reeleição. “Eu sou candidato, se Deus me permitir, à reeleição ao governo do estado da Bahia. Quem muito abraça, pouco aperta”, resumiu Rui. Questionado sobre um nome capaz de unificar os interesses, o governador evitou especular quem seria a pessoa ideal. Isso porque entre esta semana e a próxima, os governadores do país deverão se reunir para discutir um posicionamento. “Não é fugindo da resposta. Tenho minhas convicções, minhas ideias, mas é porque como eu estou articulando essa reunião, se eu encampar publicamente uma posição, perco a capacidade junto com outros governadores de aglutinar uma reunião”, justificou. Segundo Rui, nesse encontro deverão estar gestores estaduais de diferentes partidos e correntes políticas. “Não houve atrito pessoal. Quando não há, você garante capacidade de diálogo e interação de ideias. Quero que o máximo de governadores possa fazer reflexão sobre o atual momento que o Brasil passa. Que a gente possa dar segurança e estabilidade ao país, pra que a gente gere emprego e renda”, Do Bahia Notícias

terça-feira, 23 de maio de 2017

Agressão entre senadores interrompe tramitação da reforma trabalhista

A leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado foi interrompida nesta terça-feira (23) por agressão entre parlamentares que se chamaram de "bandido" e de "vagabundo".

A confusão começou quando o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse para Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que ele "apoiava um governo corrupto". O tucano respondeu chamando Randolfe de "bandido", que retrucou: "me respeite, bandido é o senhor". Ataídes se irritou e partiu para cima de Randolfe, chamando-o de "moleque" e "vagabundo".

Outros senadores agiram para separar a briga. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chegou a se sentar à mesa para impedir a leitura do relatório, que seria feita pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O tucano deixou a sessão no meio da confusão, aconselhado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

CAE — O governo defende a leitura do relatório nesta terça na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para dar impressão de normalidade em meio à crise política. Esse seria o primeiro andamento do projeto na Casa.

A sessão começou às 8h30 com uma audiência pública e foi marcada por protestos de oposicionistas que chegaram a pedir a saída do presidente Michel Temer e a prisão de Jucá, ambos investigados na Lava Jato.

"Eles não vão ganhar no grito. O próximo passo é queimar pneu aqui dentro", disse Jucá. Do Bocão News

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Contas de prefeitos e presidentes da câmara estão disponíveis para cidadão.

Conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 "regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos."

As contas do prefeito e do presidente da câmara municipal, estão disponíveis para qualquer cidadão (que queira) possa verificar. Assim, quem tem curiosidade ou dúvida de algum pagamento, basta se dirigir à câmera de seu Município para ter acesso a qualquer despesa realizada pela prefeitura ou pela câmera de vereadores. 

Por tanto, já estão disponíveis até o dia 31 deste mês para qualquer cidadão que queira ter conhecimento aos gastos, podendo questionar eventuais dúvidas sobre quaisquer. Dessa forma o cidadão se torna um fiscalizador dos administradores públicos do seu Município.

Veja o que diz a Constituição Federal:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

§ 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

§ 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

§ 4º - É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.
 Fonte: TCM e Constituição Federal de 1988 e http://www.acessoainformacao.gov.br

Aluno joga bomba junina, e professora morre com o susto


Morreu nessa quinta-feira (18), uma professora que estava internada no Hospital da Restauração, na área central do Recife, desde a terça-feira (16), após se assustar com a explosão de uma bomba de São João. O incidente aconteceu na Escola Municipal São Joaquim, na comunidade de Caraúba Torta, em Carpina, na Zona da Mata Norte do Estado. O artefato teria sido lançado por um adolescente de 16 anos, no momento em que o ônibus que ele estava passou na frente do colégio.


O jovem jogou a bomba em direção aos alunos que estavam no pátio da escola. A professora Josefa Jaqueline Silva, 40, tentou proteger uma aluna de 5. Com o impacto da explosão, ela passou mal e foi levada em estado grave para a Unidade Mista de Saúde de Carpina. Na noite da terça (16), a mulher foi transferida para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, onde morreu na manhã da quinta-feira (18). De acordo com a irmã de Josefa, a professora sofreu uma alteração da pressão arterial e em consequência teve um aneurisma cerebral.

A Secretaria Municipal de Educação de Carpina divulgou nota lamentando a morte da professora da Educação Infantil Pré II. “Sua competência e amor pela profissão serão exemplo para todos nós. Jaqueline estará sempre em nossas lembranças, guardada com carinho em nossos corações”, declarou a Secretaria Municipal de Educação. O velório da professora acontece na casa da mãe dela e o sepultamento será no Cemitério de São Sebastião, em Carpina, nesta sexta- feira (19). A ocorrência foi registrada no Conselho Tutelar e na Delegacia de Carpina. Fonte: NE10 Uol.

Ribeira do Pombal - Nota: zero da CGU

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última segunda-feira (15/05) a Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Neste estudo, foram analisados 2.328 dos 5.561 municípios brasileiros entre 12 de julho de 2016 a 21 de novembro de 2016. O resultado apontou Ribeira do Pombal/BA dividindo o último lugar nacional com outras 480 cidades, após receber nota zero por atender a nenhum dos pontos avaliados.

Em contrapartida, os municípios de Antas/BA e Paripiranga/BA, integrantes do território do Semiárido Nordeste II, receberam nota máxima (10,00) e ocupam o primeiro lugar, juntamente com outras 88 cidades brasileiras.

Município se defende

O Departamento de Jornalismo da Rádio Povo entrou em contato com o Secretário de Administração, Roberto Alcântara (Bebeto), que afirmou que a prefeitura vem adotando uma série de medidas para melhorar a transparência desde o início deste mandato, iniciado em 1º de janeiro de 2017. Ele lembrou ainda que o período de avaliação ocorreu em 2016 e disse ter certeza que na próxima análise da CGU, quando as novas medidas serão levadas em consideração, o Município alcançará uma melhor colocação.

A Escala
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e concentra-se na transparência passiva. No período de avaliação, foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação. Fonte: Rádio Povo

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