Processos contra candidata Patrícia do Nascimento, seguem com movimentações

Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitos e reeleitos estão comemorando e planejando sua nova administração em 2025. Aos que perderam, resta o lamentar, aceitar que a maioria escolheu, e levantar a cabeça e seguir em frente.

Foto: Site Portal Alerta

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral - TRE que confirmou a inelegibilidade do candidato mais votado no Município de Ruy Barbosa-BA, cresce a expectativa quanto dois processos em andamento que tratam do município de Banzaê. O primeiro, trata de um Mandado de Segurança, processo 8002740-77.2024.8.05.0213, que questiona a morosidade do Presidente da Câmara de Vereadores de Banzaê, Roger Bruno, em não colocar as contas rejeitadas pelo o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA, da candidata eleita Patrícia Nascimento.

Como é de conhecimento de todos que acompanham o mundo da política de Banzaê, o grupo da Situação não tem os votos necessários para aprovação das contas, analisando o cenário atual. Esse fato nos relembra a situação do então Prefeito Deri, de Jeremoabo, que tinha contas com parecer de aprovação com ressalvas pelo TCM, e a Câmara de Jeremoabo votou pela reprovação, e com isso Deri fica inelegível pelos próximos 8 anos.

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Outro processo que tramita é na Justiça Eleitoral processo 0600527-74.2024.6.05.0110, que trata do possível uso da "máquina pública" em favor da candidata Patrícia, onde o fato principal dessa demanda foi a reunião no Sindicato dos Servidores Públicos de Banzaê - SISMUB -, com a presença da Secretária de Educação, Jaciângela, do Professor Fábio Guilherme e da Procuradora do Município Dra. Taís, de forma virtual. O responsável pelo ingresso da ação, foi o Sr. Lauro José Oliveira, mais conhecido como Lauro do Monte.

Fazendo uma busca nos sites do TRE-BA, em primeira instância, e no TJ-BA, verificamos que ambos os processos tiveram movimentações recentes. A primeira foi TJ_BA, no dia 21/10, "Publicado intimação em 04/10" (TRE-BA). A mais recente foi do TRE, "Processo devolvido à Secretaria" e "Proferido despacho de mero expediente", em 23/10. Os processo na Justiça eleitoral tendem ter uma tramitação mais célere do que na Justiça Comum. Assim é possível que o processo de Lauro x Patrícia seja julgado mais rápido que o processo Ramon x Roger Bruno.

O Montenius irá acompanhar todo o desenrolar dessas duas demandas.