Ricardo Maia continua elegível após Justiça Federal reconhecer sua inocência

Por: ASCOM do Deputado

Justiça Federal Reconhece Inocência de Ricardo Maia e Reforça sua Elegibilidade. Decisões judiciais afastam alegações da oposição e confirmam que deputado segue apto para disputar eleições.

Brasília, 26 de Março de 2025 – O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) reafirma sua total elegibilidade e repudia tentativas da oposição de distorcer decisões administrativas para sugerir irregularidades inexistentes. Diferente do que vem sendo divulgado por alguns meios de comunicação, não há qualquer condenação definitiva contra o parlamentar que o impeça de disputar eleições ou exercer seu mandato.

A Justiça Federal já afastou qualquer acusação de improbidade administrativa, reconhecendo que não houve dolo ou desvio de recursos públicos por parte do deputado. Nos processos nº 1001215-77.2020.4.01.3314 e nº 1002525-55.2019.4.01.3314 l, a Vara Federal Cível e Criminal de Alagoinhas/BA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgaram improcedentes a ações movidas contra Ricardo Maia, reforçando que não houve má-fé na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), exercício de 2014​.

Essa decisão judicial se sobrepõe às tentativas da oposição de explorar um julgamento administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU), no processo TC 005.772/2019-2, que manteve decisão anterior sem apontar enriquecimento ilícito ou prejuízo efetivo ao erário​.

Prefeito de Ribeira do Pombal-BA concede aumento de 6,7%

Informações do @eriksson.oficial

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Ribeira do Pombal, Erikson Silva, anunciou, através de vídeo publicado nos Store do seu Instagram (@eriksson.oficial), reajuste salarial concedido aos Profissionais do Magistério do Município. Esse reajuste é de 6,7% que supera ao piso nacional (6,27%).  O Prefeito Eriksson, em sua fala no vídeo, destaca o seu compromisso em valorizar a Educação [e os Profissionais do Magistério], e sempre tê-la como uma das maiores prioridades em sua gestão. Ele ressalta e agradece à Câmara de Vereadores em entender a importância desse reajuste para a valorização desses profissionais e por aprovarem esse projeto.

CNH gratuita para estudantes e população baixa-renda da Bahia

Do g1 BA

Estudantes da rede estadual e população de baixa renda na Bahia terão acesso gratuito a Carteira de Habilitação; entenda Programas vão garantir isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados

Dois programas estaduais vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia. O "CNH da Gente" e "CNH na Escola" foram sancionados na sexta-feira (21) pelo Governo do Estado e vão garantir isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

As iniciativas vão beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual e atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para participar, os interessados deverão atender a critérios específicos: ter mais de 18 anos; estar inscrito no CadÚnico; saber ler e escrever; residir no estado da Bahia.

Os programas serão executados pelo Detran-BA e o cadastro será feito através da internet. A data de início das inscrições não foi divulgada.

Os programas foram anunciados pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação (SEC), Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

De acordo com a titular da SEC, serão 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Ela informou ainda que outras 2 mil vagas serão reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.

"O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social”, destacou o vice-governador.

Reajuste de 6,5% aos professores(as) de Banzaê

Do Portal Alerta

Fonte: SECOM/Banzaê

Prefeitura de Banzaê Anuncia Reajuste Salarial de 6,5% para Professores da Rede Municipal

Reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, a Administração Municipal anunciou um reajuste salarial de 6,5% para os professores da rede municipal de ensino. O percentual supera o índice nacional de 6,27% estabelecido pelo Governo Federal, destacando a importância do trabalho dos educadores na formação das futuras gerações.

A proposta será encaminhada ao Legislativo Municipal para apreciação. Caso aprovada, a medida terá efeito retroativo ao mês de março, garantindo que todos os professores recebam os valores devidos sem qualquer prejuízo financeiro.

O investimento na educação continua sendo prioridade, com a busca constante por melhorias que beneficiem tanto os estudantes quanto os profissionais da área. O reajuste salarial reforça o compromisso da gestão municipal em assegurar condições dignas de trabalho para os docentes, reconhecendo sua relevância no desenvolvimento do município.

Calboy Forrozeiro: a nova sensação do forró

Por Valdemir Santos - Banzaê Notícias

O cantor Calboy Forrozeiro é a nova sensação do forró, trazendo um repertório rico e envolvente que une o ritmo contagiante da pisadinha  com o melhor do forró tradicional. Natural de Banzaê, Bahia, ele emociona as massas com sua voz marcante e seu talento no teclado, criando uma atmosfera vibrante e inesquecível por onde passa.

Com um show repleto de músicas dançantes e românticas, Calboy Forrozeiro conquista o público com sua energia contagiante e carisma inconfundível. Seu talento e dedicação à música o tornam uma das promessas do forró nordestino, garantindo momentos de pura animação e emoção.

Para levar essa festa até você, entre em contato pelo Telezap: (75) 99845-3405 e garanta já o seu show!

Calboy Forrozeiro – O ritmo que emociona e faz dançar!

Parcela do Mais Futura já está liberada para universitários

Do Bahia Notícias

Estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro já podem utilizar a parcela referente ao mês de fevereiro, o programa beneficia estudantes de universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). O auxílio, executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), está disponível desde quinta-feira (06).

Somente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas de R$ 400 (auxílio Básico) e R$ 800 (auxílio Moradia). Para este mês, foram destinados R$ 5,1 milhões.

Para receber o auxílio Básico, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial em uma das universidades estaduais, não ter concluído outro curso de nível superior, comprovar vulnerabilidade socioeconômica e residir a menos de 100 km do campus. O auxílio Moradia é destinado a estudantes com o mesmo perfil, mas que residem a mais de 100 km do campus.

Segundo dados do governo do estado desde sua criação em 2017, o Mais Futuro já investiu mais de R$ 312 milhões e beneficiou 33 mil estudantes. O programa também oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais para estudantes que tenham concluído 2/3 do curso.

Banzaê: 36 anos de emancipação política

Texto Base: Banzaê - Lugar bom de se viver

Na segunda-feira (24), Banzaê comemorou 36 anos de sua emancipação política.

O Decreto [estadual] de Lei nº 4.845, de 24 de fevereiro de 1989, assinado pelo então Governador Waldir Pires, consolidou uma das maiores conquistas para os que, desde 1984, lutavam para poder conseguir a independência política que o distrito de Banzaê tinha de Ribeira do Pombal.

1989

Dias atuais

Um importante de veículo de comunicação, na época, deu grande contribuição para que essa independência acontecesse. O Jornal Tribuna Regional, de Souza, foi esse, onde o mesmo abriu espaço para a manifestação de um impasse que ocorreria na escolha de qual distrito seria a sede do Município. de Início, seria o distrito de Mirandela, tendo em vista que lá já existia alguns órgãos que facilitaria esse processo. De acordo com o texto do blog Banzaê, lugar bom de se viver, o maior entrave para que Mirandela fosse a sede do município, e esse era um grande desejo do senhor Edval Calazans, primeiro prefeito de Banzaê (1989 a 1990), seria a questão da retomada indígena kiriri que poderia ocorrer a qualquer momento. 

A festa de comemoração aconteceu com a celebração da Missa, na igreja matriz de Banzaê, presidida pelo Pe. Pedro, da paróquia de Tucano, diocese de Serrinha. Na Missa estavam presentes o secretariado da gestão (Dedé, de administração; Kathyuscia, de Agricultura; Fernanda, de Educação; Margarete, Finanças e Fabiana Gama, Governo), os vereadores Vanderlei, Joãozinho e Vera Leal. A prefeita Patrícia Almeida e a ex-prefeita Jailma Dantas também marcaram presença, além de lideranças políticas e comunitárias.

Os(as) prefeitos(as) de Banzaê, desde 1989:
Da direita para a esquerda: Edval (1º); Zé Leal (2º, com dois mandatos);
Jailma (3ª, com cinco mandatos); Patrícia (4ª, com dois mandatos. É a atual gestora).

Os 36 anos de emancipação de Banzaê, como em todas as histórias por independência, foram marcados por lutas e resistências, por prós e contras, mas, enfim, aconteceu, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do Município como todo.

Para maiores informação sobre a história de Banzaê, leia o blog da fonte da matéria.

Parabéns, Banzaê, por suas lutas, crescimentos e conquistas.

Adolescente desaparecida em Ribeira do Pombal-BA

Do Portal Alerta

Familiares de Stefani Santos Campos, 14 anos, estão à procura da jovem desde a manhã do último domingo (23).

De acordo com informações, Stefani foi vista pela última vez na noite de sábado (22), na residência da família, porém já na manhã de domingo, já não se encontrava mais no local. A família acredita que a jovem tenha deixado a casa durante a madrugada de domingo.

Stefani faz tratamento com medicação de uso contínuo. Caso alguém saiba do seu paradeiro, poderá manter contato com a sua genitora Leidiana, através do contato: 75-99801-5640.

Zé Grilo e Amaro Pinto são condenados por Justiça Federal

Por Joilson Costa

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, condenou na terça-feira (18) o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, e o empresário Amaro Pinto Silva Júnior, dono da JR Consultoria, por corrupção ativa. 

1. JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JÚNIOR Em face disto, e diante da ausência de causas de diminuição de pena, fixo a pena definitiva em 5 (cinco) anos de reclusão e 86 (oitenta e seis) dias-multa, na mesma razão anteriormente cominada. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto, ficando-lhe concedido o direito de apelar em liberdade. 

2. AMARO PINTO SILVA JÚNIOR, fixo a pena definitiva em 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, na mesma razão anteriormente cominada. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Condeno os sentenciados ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado da sentença, lancem-se os nomes dos réus no livro rol dos culpados, bem assim oficie-se à Justiça Eleitoral para que proceda conforme o art. 15, inc. III, da Constituição Federal. Publique-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO, 2ª Vara Criminal de Salvador/BA. O processo tramitou sob o número 1017918-91.2021.4.01.3300. 

Encontro Territorial do PT em Banzaê-BA

 Do Dia a Dia Nordeste, boa Portal Alerta

O município de Banzaê foi palco, neste domingo (16), de um dos encontros territoriais mais movimentados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia. O evento reuniu lideranças políticas, prefeitos, vereadores e militantes, consolidando o espaço de diálogo para a construção das estratégias do partido.

Entre os presentes estavam a prefeita de Banzaê, Patrícia Nascimento, a liderança política Jailma Gama, o prefeito de Fátima, Binho de Alfredo (PT), o prefeito de Nova Soure, Alan Camilo (PSD) e o ex-vereador de Ribeira do Pombal, Dr. Jairo (PT). Também marcaram presença o presidente estadual do PT, Éden Valadares, e a deputada estadual Fátima Nunes, que reforçaram a importância do encontro para alinhar as pautas partidárias nos municípios. Membros diretório municipal de Ribeira do Pombal marcaram presença

Com o tema “Ouvir os diretórios para formular a política do futuro”, a plenária territorial destacou a necessidade de fortalecer o diálogo entre as bases, garantindo que as decisões e ações políticas estejam conectadas com as realidades locais.

O evento reforçou o compromisso do partido com a organização popular e o desenvolvimento da região.