Mais uma do duelo Lauro versus Patrícia?

Metade do mês de novembro já passou e o mundo político em Banzaê continua movimentado. O Mandado de Segurança Ramon X Roger já está concluso para decisão do Juiz; o pedido de impugnação da Prestação de Contas da Candidata Patrícia, ainda segue em tramitação; os últimos capítulos do processo Lauro X Patrícia está chegando ao fim. 

As partes apresentaram alegações finais, juntamente com o Ministério Público que emitiu parecer de improcedência da Ação. Assim, se pronunciou o Parquet Eleitoral:

Vereadora Sessé com contas aprovadas

Semana turbulenta pra Vereadora Sebastiana Silva dos Santos, conhecida como Sessé, que teve a confirmação das contas desaprovadas pelo Ministério Público Eleitoral, e logo depois um fato mais grave abalou toda família: o falecimento do seu irmão, que aguardava a famosa Regulação, conhecida entre nós baianos, como a "Fila da Morte". Nossos sinceros sentimentos a Sessé e toda a sua família.

Na terça-feira (12), o Montenius publicou matéria sobre a desaprovação das suas contas. Diante de tais situações alegadas no parecer técnico do MPE-BA, o Dr. Danilo de Souza Cruz, advogado responsável pela defesa, apresentou argumentos solicitando a aprovação com ressalvas, tendo em visto de que não houve má-fé por parte do doador.

E hoje, finalmente, uma boa notícia: saiu a sentença do processo de prestação de contas, onde foi aprovada com ressalvas e restituição de R$ 1.000,00, ao Tesouro Nacional. Assim, está mais que confirmada a Diplomação da Vereadora Sessé, no dia 05 de dezembro de 2024. 

Cresce agora as expectativas sobre o desfecho das contas da Candidata Patrícia Nascimento.

 

Os cinco primeiros(as) suplentes do Legislativo em Banzaê

Em matérias anteriores, o Montenius apresentou os(as) nove eleitos(as) do Legislativo Municipal em Banzaê. Dando segmento, serão apresentados os nomes dos "cinco primeiros(as) vereadores(as) suplentes do Município. Os nomes serão apresentados por ordem numérica partidária.

Célio Lino da Gama (11444), concorre ao pleito pela segunda vez, todas pela Oposição. O diferencial em relação à campanha passada, é que nesse pelito disputou pelo grupo oposicionista liderado por Arnaldinho, na passada disputou junto com o grupo de Ramon Nunes. Nesse ano, Célio Gama obteve 331 votos.

Adelmo dos Santos, usou Adelmo do Monte (13111) como nome de campanha. Essa é a segunda vez que entra na disputa eleitoral como candidato. Todas que ele concorreu, foi ao cargo de vereador não obtendo êxito para ocupar uma cadeira no Legislativo., embora tenha tido boa votação nas duas disputas. Nessa última, obteve 391 votos

Ném do Tamburil (15369). Deocrésia Ribeiro Gama, disputou pela primeira vez ao cargo de vereadora em Banzaê. No grupo que compunha os candidatos do MDB, foi a segunda mais bem votada, com 409 votos, ficando atrás de Sessé.

O quanto da lista dos cinco primeiros(as) suplentes é o candidato Alex Rocha Bitencourt, cujo nome de campanha utilizado foi Alex da Queimada (36645). Essas foi a terceira vez que concorre ao cargo de vereador. A primeira em 2004 (eleito), a segunda em 2008, quando não obteve êxito. Nesse ano, é o primeiro suplente do AGIR, com 217 votos.

O último dessa lista pertence ao grupo situacionista. Renivan Andrade de Souza, ou Didi da Mirandela (55555), concorre pela quarta vez (2012, 2016, 2020 e 2024) à vaga de vereador. Foi eleito em 2020, porém no pleito desse ano não conseguiu atingir o número de votos necessário para garantir sua cadeira, embora tenha recebido 497 votos.

Inaugurada a Praça Rogaciana Francisca dos Santos

Seguindo a agenda de inaugurações da Prefeitura de Banzaê, a prefeita Jailma Dantas (PT), inaugurou na última quarta-feira (13), no povoado Monte, a Praça Francisca Rogaciana dos Santos, conhecida mais pelo codinome "Mãe Rogaciana". 

Foto: Mariza Arcanjo

Para entender o motivo de ter recebido esse codinome, a professora Maria do Amparo, foi a primeira a fazer o uso da palavras no evento, a qual apresentou um emocionante resumo da sua história. O nome dado à praça, é uma homenagem mais que merecida.  Em fevereiro de 2021, ocasião em que se iniciava as vacinações contra a Covid-19, o Montenius fez uma matéria especial, quando, então, ela e d. Francina foram as primeiras pessoas a serem vacinadas no Povoado. Na época, Mãe Rogaciana estava com 103 anos de idade.

Na apresentação do relato resumido de sua história, a Profa. Maria do Amparo relatou um pouco, porque são inúmeras, das contribuições que Mãe Rogaciana deu para a Comunidade. Uma delas, a de "trazer à luz" tantas vidas. Ser parteira era um dos maiores dons concedido a alguém, e as que inhame tal, o recebia como uma dádiva de Deus, e fazia esse trabalho com amor, sem cobrar nada por isso, além de oferecer os primeiros cuidados à crianças e às parturientes. E esse trabalho na era feito só no povoado Monte, como bem salientou Maria do Amparo. 

Além do dom de trazer à luz tantas vidas novas, Mãe Rogaciana tinha outros legados na comunidade. Foi uma pessoa de uma fé viva, e não queria isso só para si. Buscou, o máximo possível, envolver outras pessoas nas práticas de devoções religiosas comuns da época, além de outras atividades para o bem da Comunidade.

Participaram do evento de inauguração autoridades e representantes políticos, entre eles: o vice-prefeito Adriano de Souza, a prefeita eleita, Patrícia Nascimento, Ale de a própria Jailma e seu esposo Marcão. Também estavam presentes lideranças de várias comunidades comunitários e de povos tradicionais, secretários municipais, vereadores eleitos e suplentes, entre eles, Adelmo do Monte que fez o uso da palavra, familiares de Mãe Rogaciana - filhos e netos - e comunidade local.

A prefeita Jailma segue com sua agenda de entregas de obras continuará até o final de dezembro de 2024. As demais que estão em andamento e em ordem de serviço, ficarão para a futura prefeita Patrícia Nascimento a partir de janeiro do ano que vem.

Para a comunidade local, resta usar a vontade e buscar conservar a obra recebida, pois patrimônio público é do povo  e é o povo o principal responsável pela sua conservação. A praça foi uma indicação do vereador Fernandes, cuja ordem de serviço foi dada em agosto de 2023. A execução do projeto ficou encarregado pela DOCS Empreendimentos. 

Defesa de Patrícia Nascimento contesta as acusações de irregularidade em prestação de contas

Por: Redação: Rádio Pombal FM.

A defesa de Patrícia Nascimento, candidata eleita em Banzaê, contestou as acusações de irregularidade nos gastos de campanha apresentadas pela Coligação "Um Novo Caminho para Banzaê". Segundo a defesa, os valores destinados a serviços advocatícios e contábeis, embora registrados na prestação de contas, não devem ser considerados no cálculo do limite de gastos, conforme Resolução TSE nº 23.607/2019 e a Lei nº 9.504/1997. 

Estes dispositivos permitem que despesas com advogados e contadores sejam excluídas do teto de gastos, assegurando a defesa e a regularidade contábil. Com a exclusão de R$ 20.000,00 em honorários, o valor total das despesas de campanha de Patrícia foi ajustado para R$ 155.102,40, permanecendo dentro do limite de R$ 159.850,76 estabelecido pelo TSE para o município. A defesa argumentou que a campanha respeitou todas as normas eleitorais, cabe à Justiça Eleitoral analisar os argumentos e documentos apresentados, a fim de julgar o caso. 

316 reais pode tirar mandato de vereadora e suplente assumir.

Um tema muito importante em toda campanha eleitoral é a prestação de contas. Alguns não levam a sério, e tem situação de não prestarem contas e ficar inelegíveis.

Em Banzaê, chamou atenção para o parecer pela reprovação das contas, da Vereadora Sebastiana Silva dos Santos, mas conhecida como Sessé, do MDB. Dois pontos foram apontados pelos técnicos do TRE-BA: o primeiro, fornecedor com possível "ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado"; e o segundo, "doação mediante financiamento coletivo, de valor igual ou superior a R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal ou PIX, entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação". Ocorreu uma doação de R$ 1000,00 e depois uma de R$ 380,00, assim superou o limite em R$ 316,00.

A defasa da Vereadora foi apresada, alegando que ter sido "uma má interpretação do doador, o qual realizou imaginando que estava fazendo pela via correta, haja visto a fez de forma identificada". Quanto à capacidade operacional dos fornecedores de serviços/materiais de campanha, "não cabe aos prestadores de contas (candidatos)" essa incumbência, tendo em vista que a "legislação não impõe isso aos mesmos, de verificar a condição operacional dos contratados durante a campanha". Diante de todos os argumentos apresentados, a Defesa requereu, ao Juízo competente, a emissão do "parecer favorável à aprovação das contas da referida Candidata".

Agora, aguardar o parecer do Ministério Público Eleitoral. Se seguirem o princípio da Razoabilidade, onde 316,00 reais não influenciaram o pleito eleitoral, e a cadeira de Sessé tá garantida, caso contrário terá que recorrer ao TRE em Salvador. Caso não obtenha êxito na apresentações das suas defesas, a sua cadeira será ocupada pela primeira suplente Deocrésia Ribeiro da Gama, conhecida por Ném do Tamburil.

Em podcast, Ramon Nunes fala ao público depois das eleições de 2024, e cita nomes em suposta transferência de títulos

Na disputa eleitoral de 2024 (eleições municipais), o nome do candidato foi citados várias vezes em atos relacionados a justiça. O mais recente, foi o da suposta transferência de títulos para vantagens eleitorais em seu favor, que culminou em seu indiciamento pela Polícia Civil, conforme matéria publicado no dia 5 de novembro, pelo Montenius.

Durante elaboração da matéria mencionada, Ramon foi procurado pelo Montenius, porém, naquele momento, não obteve êxito. Ao ser questionado no podcast pela apresentadora Érica do canal no YouTube ÉRICANJOS, afirmou que irá cumprir a todos os atos exigido pelo processo, mas que levará para o Ministério (tendo em vista que o caso foi passado para essa competência), áudios do vereador eleito - Elton Três Irmão - onde o mesmo cita nomes de outras pessoas as quais praticaram tais atos com ele. Segundo Ramon, no áudio Elton cita nomes como o do atual vice-prefeito Adriano, que também concorreu ao mesmo cargo nessa eleição, além do nome de Marcão - esposo da atual prefeita: Jailma Dantas.

Outro ponto forte da conversa, foi sobre vida política para os próximos anos. Neste assunto, Ramon achou cedo ainda comentar sobre, mas garantiu que continuará atuando no campo político, continuando a fazer o que ele sempre veio fazendo: fiscalizar, denunciar e estar perto das pessoas, ajudando como sempre fez, mas não citou em nenhum momento que seria candidato em 2028 ou quem apoiaria nas eleições de 2026. Apena fez agradecimentos aos deputados que o apoiaram, entre eles, Ricardo Maia (federal), Luciano Simões (estadual) e ao prefeito Luciano de Euclides da Cunha. Além de agradecer às/aos candidatas(os) a vereadoras(es) desse pleito, bem como às equipes de apoio da campanha. Agradeceu também aos mais de 3.000 votos obtidos na última eleição.

Depois dessa fala de Ramon Nunes, sobre os nomes os quais ele citou no bate-papo do Tira Teima, o Montenius continuará ficando de olho sobre alguma novidade se haverá denúncias formuladas para os citados sobre esses atos de relacionados às transferências.

Mais de 100 atendimentos pelo projeto Boas Novas para o Sertão

Fotos: Equipe Boas Novas para o Sertão

Na última sexta-feira (08), a comunidade do Monte foi contemplada por uma grande ação social realizada pelo grupo de missionários da Igreja Batista Boas Novas do estado de São Paulo, na Av. Prudente, através do Instituto Boas Novas da mesma Igreja. A ação contou com a parceria de Igrejas evangélicas de Banzaê - Batista e Assembleia de Deus -, e Assembleia de Deus, do Monte e também da Escola Municipal José Dionísio de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Banzaê.

Foram mais de 100 atendimentos realizados através do projeto "Boas Novas para o Sertão" nas especialidades de pediatria, genecologia, cardiologia e clínica geral, bem como palestras e cortes de cabelos, além de outras atividades. O grupo já estava atuando no município de Banzaê há uma semana. Durante esse período, foram feitas ações na Igreja Batista de Banzaê, nas escolas do Campo do Brito, Petronilo Dantas e na escola Mariana Dantas (sede), e na sexta-feira aconteceu no povoado Monte.

O projeto, segundo o missionário Ale Albergaria, está completando 9 anos de existência. E durante todo esse período vem realizado ações sociais e de evangelização. Ele conta com o trabalho voluntário de vários profissionais da saúde de renomados hospitais do estado de São Paulo, além de pessoas de outras empresas que aproveitam  seus períodos de férias para realizarem essas ações sociais. 

O município de Banzaê já foi contemplado por duas vezes pelo projeto. A primeira vez foi no ano de 2023. Além de Banzaê, já foram realizadas ações em vários município d região. A citar alguns: Ribeira do Pombal, Cícero Dantas,  Cipó, Nova Soure, Ribeira do Amparo e Nordestina.

No final do dia, por volta das 17 horas, a equipe realizou um culta em praça pública como forma d gratidão a Deus pelos atos realizados durante todo o dia, e também como uma forma de agradecimento à comunidade. Ainda, o coordenador do grupo - Missionário Alê - agradeceu à secretária de Educação de Banzaê - a Sra. Jaciângela -, ao coordenador da Escola Municipal José Dionísio de Oliveira - o Sr. José Andrade - e a toda comunidade local pelo acolhimento. Da parte da comunidade do Monte, o agradecimento também é recíproco.

Com ações como essa, entende-se que evangelizar é muito mais do que ficar entre as paredes do interior da igreja (templo) e ir "ao mundo inteiro pregando a 'Boa Nova do Reino'" em atos concretos (Mc 16, 15).

Pedido de impugnação da prestação de contas

Novembro não está sendo tão doce assim para Patrícia Nascimento, prefeita eleita de Banzaê. O Blog foi informado de um pedido de Impugnação da prestação de Contas da candidata. No pedido, é apresentado valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral, e que uma doadora, que faz parte da Cadúnico do Governo Federal, teria feito doação.

Uma nova ação para Patrícia se defender na Justiça Eleitoral, fora aquela que Lauro ingressou, e, novamente, o advogado é o Dr. José Ronaldo. Vamos aguardar novidades nos próximos dias. Afinal sextou.

Ramon Nunes é indiciado

Fonte: PJE (TJ-BA)

Parece que o Dia das Bruxas ainda prossegue em Banzaê, e dessa vez foi com o ex-candidato a Prefeito Raimundo Fagner Leite Nunes, mais conhecido como Ramon da Queimada.

Durante todo período eleitoral de 2024 foi muito especulado no Município a possível transferência de eleitores realizada tanto pela Oposição como pela Situação. O caso mais notório envolvia Ramon, e outras pessoas. 

Ocorre, que no dia 31 de outubro de 2024, a Polícia Civil concluiu a investigações de possível falsificação de documento público para fins eleitorais e indiciou Ramon Nunes e outros (grifo nosso). O Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, que pode solicitar novas diligências. Se entender necessário, ou denunciar os indiciados ou pede o seu arquivamento. 

Em consulta ao Código Eleitoral encontramos no Art. 349: "Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais: Pena - reclusão até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa." 

Agora aguardar qual o posicionamento do Ministério Público. 

E as possíveis denuncias contra a situação em que "pé" andam? Vamos aguardar mais novidades.