sábado, 19 de junho de 2010

Banzaê: correção do limite territorial

por: DOE de 18 de junho/ Pagina do Legislativo.

Uma comissão formada por índios das comunidades kiriri e tuxá, tendo à frente a prefeita de Banzaê, Jailma Dantas, foi recebida na Assembleia Legislativa, onde tiveram uma audiência com o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. O objetivo da reunião foi pedir o apoio do Legislativo baiano para que seja encontrada uma solução que corrija os limites de divisa do município de Banzaê, que foram demarcados pelo IBGE no último Censo Demográfico. Pela demarcação do IBGE, a reserva dos índios extrapola os limites de Banzaê e fica dividida pelos municípios vizinhos, condição contrária à vontade das comunidades indígenas, que querem que toda a reserva faça parte do território administrado por Banzaê. Segundo o cacique Manoel Batista, do povo kiriri, a situação tem causado problemas para os índios, principalmente os que estão vivendo nas áreas onde os limites de divisa estão sendo disputados, ressaltando que já existe uma identidade cultural e histórica com Banzaê que precisa ser respeitada. Marcelo Nilo explicou que com o uso do GPS pelo IBGE, muitos dos limites de municípios baianos estabelecidos culturalmente pela história da povoação do Estado foram modificados e que situações similares à de Banzaê estão acontecendo em toda a Bahia. Ele informou que um projeto de lei de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, está em tramitação na Casa e pode resolver esse impasse. O projeto indica que seja atribuída à Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a correção desses limites, respeitando o pertencimento cultural e histórico de cada comunidade. "É uma forma técnica de resolver definitivamente esse problema que está acontecendo em muitos municípios do Estado", afirmou o presidente do Legislativo baiano. Participaram da reunião, além das lideranças indígenas e da prefeita de Banzaê, os deputados estaduais Adolfo Menezes (PRP) e Fátima Nunes (PT), Presidente de Câmara de Vereadores, Edson Brito.

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