ÍNDIOS ACAMPAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR UNIÃO DE TERRITÓRIO

Índios visitaram cada gabinete em busca dos deputados, que lá não estavam

 

Os índios das tribos Kiriri e Tuxá estão acampados no salão da Assembleia Legislativa desde terça-feira (5). Eles reclamam da nova demarcação dos limites territoriais do município de Banzaê, no nordeste baiano, que foi atualizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Segundo o cacique Adenilton, da tribo Tuxá, que possui cerca de 300 membros, o território onde as aldeias estão instaladas foi repartido entre as cidades de Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Tucano e Quijingue. “Vamos ficar prejudicados. É melhor que se mantenha centralizado, para sabermos a quem cobrar”, defende. O cacique Manoel, da tribo Kiriri, com 3 mil índios, destaca que os manifestantes só desocuparão a Casa com a resolução do problema. “A comunidade não aceita. Não tem ninguém feliz com essa situação”, lamenta. Os nativos cobram ainda a aprovação do projeto que cria o cargo, no âmbito da Secretaria de Educação, de professor indígena. Nesta quarta-feira (7), eles visitaram os gabinetes para pedir apoio aos parlamentares.

DEFINIÇÃO DE TERRITÓRIOS É QUESTÃO FEDERAL

O problema dos índios das tribos Kiriri e Tuxá não tem solução simples. É o que avalia o deputado Yulo Oiticica (PT), que presidiu a sessão da Comissão de Direitos Humanos realizada nesta quarta-feira (7) para tratar do assunto. Isso porque há uma legislação federal que restringe à União o poder de demarcar os territórios, devido à grande quantidade de emancipações com interesses meramente políticos. “O deputado João Bonfim (PDT), entretanto, achou uma lei estadual que prevê a revisão dos limites dos municípios a cada cinco anos, mas isso nunca foi feito”, destaca. Como a redação do projeto fala em revisar, haveria uma interpretação legal que permitiria ao Estado baiano a demarcação das terras. Para tanto, está em tramitação o Projeto de Lei 18.621/09. A prefeita de Banzaê, Jailma Alves (PT), reclama: “Haverá recenseamento do IBGE no mês que vem e o município perderá população e receita, pois todas as verbas federais de educação, saúde, são vinculadas à população”, verifica. Yulo afirma que marcará reuniões com a Casa Civil para discutir a viabilidade de uma solução. “O problema é que vão votar a LDO na semana que vem. Aí a AL entra e recesso, e só voltará a votar depois das eleições”, alertou.

Fonte: Bahia Notícias