PROJETO NÃO ALTERA NÚMERO DE CIDADES

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Cacique Emanuel, prefeita de Banzaê, Jailma Dantas, e João Bonfim em reunião na AL-BA

O projeto de atualização de divisas é de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), que preside a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia, feito em conformidade com estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A proposta foi apresentada em março deste ano na Casa e, segundo o parlamentar, não causa tanta polêmica, uma vez que pretende corrigir os limites dos municípios,sem reduzir ou aumentar a quantidade de prefeituras da Bahia, definida em 417 desde 1953. “Antes dessa lei, nós tínhamos 150 municípios. De lá para cá houve mais 257 emancipações, muitas vezes em bloco e feitas de forma imprecisa. Tem casos hoje em que a sede de um município fica dentro de outro. A essência é acertar os limites das administrações e definir a quem o povo quer pertencer. Tem território que está a 2km da sede de um município, mas está vinculado a outro a 80km, como é o caso dos índios que pertencem a Quijingue, mas estão em Banzaê”, exemplificou. Diante do imbróglio quanto à apreciação na Assembleia, o pedetista, embora seja o autor, diz não estar apressado. “Quem tem pressa são os prefeitos e a população que querem um ajustamento em seus limites”, concluiu. Caso haja aprovação, a revisão das demarcações terá que ser realizada a cada cinco anos para evitar futuras incorreções. 

Fonte: Bahia Notícias