Concurso para promotor na Paraíba não tem candidato aprovado

Nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. Candidatos podem recorrer da decisão até quarta-feira (11).
O concurso do Ministério Público da Paraíba para 20 vagas de promotor de Justiça substituto não teve nenhum candidato aprovado na prova preambular (primeira fase da seleção). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. O candidato deve ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 15.232,55.
A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).
Os candidatos podem entrar com recurso em relação aos resultados nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11). A comissão fará a análise na quinta (12) e sexta-feira (13) e, caso as reclamações sejam negadas, o candidato poderá interpor recurso no Conselho Superior do Ministério Público. É necessário aguardar as decisões sobre os recursos para depois definir se haverá novo concurso.
O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.
Os candidatos devem acessar no site www.mp.pb.gov.br a sua prova, o gabarito oficial e o aviso nº 6 com o resultado da prova preambular. “Todo o processo do concurso, inclusive o seu resultado, está tendo a mais absoluta transparência. Os candidatos poderão acessar a prova que fizeram. Isto é, só ele tem acesso com o seu CPF e senha”, disse o presidente da comissão.
Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele disse que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, nós tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada.”
Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.
Na prova preambular, não foi permitida consulta a textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.
O exame teve duração de quatro horas, com 100 questões objetivas, sendo 12 referentes a cada uma das matérias principais, seis referentes a cada uma das matérias complementares, sete sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba e três sobre a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.
As matérias principais são direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil.
As matérias complementares são direito administrativo, direito comercial (empresarial), direito tributário, direito eleitoral e medicina legal.
O concurso iria ter ainda prova escrita, oral, prática de tribuna e prova de títulos.

Faltam juízes
Os concursos para juízes também são marcados pela baixa aprovação. Levantamento feito no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que alguns concursos para juiz não tiveram preenchido o número de vagas disponíveis. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Estavam inscritos 7.625 candidatos.
Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas.
Em Mato Grosso do Sul, concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais "sub judice". No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente três passaram.
No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados.
Fonte: G1.com