Movimentos sociais se mobilizam contra mudanças no Código Florestal

Movimentos sociais e organizações ambientalistas realizaram nesta quinta-feira, 7, marcha e ato público, em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra o relatório que altera o Código Florestal Brasileiro. A marcha também marcou o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
Cerca de trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo participaram da mobilização. A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados também participou da mobilização. Em discurso em frente ao Congresso Nacional o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) alertou para os riscos da alteração do Código Florestal. “Estamos resistindo contra essa tentativa de desmonte do Código para evitar que mais tragédias aconteçam, pois as consequências atingem principalmente as populações mais pobres e marginalizadas”, disse.
Durante reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, e os integrantes da marcha, o líder do Partido Verde e coordenador de Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), chamou atenção para a importância de mais prazo para discussão da proposta.
“Os ruralistas estão usando a agricultura familiar como escudo para fazer mudanças no Código. Por isso a sociedade civil brasileira por meio das organizações, do povo campesino brasileiro, da grande massa de trabalhadores rurais está aqui para pedir o apoio do presidente da Câmara no adiamento da discussão. Para que dessa reforma não implique em mais desmatamento e sim numa política consistente de sustentabilidade”, afirmou o líder verde.
Maia disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo ele, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”.
Os movimentos também entregaram ao presidente o manifesto “Por uma lei florestal justa e efetiva: não a aprovação do relatório do Aldo Rebelo” contendo uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Eles destacaram ainda a necessidade de tratamento diferenciado para a agricultura familiar; desmatamento zero em todos os biomas brasileiros; manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; e a criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal.
Assinam o documento a Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABBEF), Associação de Preservação do meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA), Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em meio Ambiente e do Ibama (ASIBAMA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Servidores do Incra (CNASI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral de Pescadores, Conservação Internacional – Brasil, Crescente Fértil, Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil (FEAB), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista Amazônico (GTA), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Socioambiental (ISA), Mira Serra, Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Sociedade Chauá, Via Campesina e Vitae Civilis.

Fonte: PV (por e-mail)