O fato noticiado em toda imprensa baiana e até em jornais e programas de nível nacional ocorrido em Ribeira do Pombal pode está chegando a um desfecho.
A Sra. Luciene Felix Pereira de Santana, genitora da criança de 10 anos que sofreu abusos sexuais do companheiro Edson Santos de Andrade, 39 anos, interditado judicialmente, é bom que se frise esse fato, cabe agora um laudo médico para comprovar de fato a sua incapacidade. A criança foi levada a Capital do Estado – Salvador - para realização de exames médicos, para comprovar a gravidade e o risco que a gestação traria para saúde da impúbere. Se ficar comprovado que a melhor solução para saúde da criança seja a realização do aborto, a Sra. Luciene Felix Pereira de Santana terá que autorizar a realização do mesmo. O Aborto realizado pelo médico em nossa legislação é autorizado conforme o Código Penal nos seguintes casos: Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Se o aborto é correto ou não, cada um faça sua analise pessoal. A verdade é que a comunidade de Ribeira do Pombal exige uma punição exemplar para todos os envolvidos neste fato. E que esta criança possa ser acompanhada por psicólogos, assistente social, pediatra, enfim, que toda assistência seja dado no intuito de aliviar o seu sofrimento e que ela possa ter uma vida saudável e feliz.
Diante do fato cabe ainda algumas reflexões: em março de 2009, um fato semelhante ocorreu em Pernambuco, o qual teve o envolvimento de várias entidades da sociedade – os grupos de defesa pela vida, a igreja (que resultou na excomunhão do médico feita pelo arcebispo de Olinda).
Mas até o momento ninguém da sociedade pombalense se manifestou pelo caso. Por que esse silêncio dos grupos que defendem a vida e os direitos humanos. Ou será que não existem esses em Ribeira do Pombal? E a Igreja, a diocese de Paulo Afonso? Por que não manifestaram nada sobre o assunto que é bem polêmico? Ou será que é porque o aborto - em qualquer situação - é uma prática totalmente legal? Da mesma forma que o caso de Pernambuco e tantos outros que atingem todo o Brasil e o mundo, esse também mexe com a vida. Já está na hora de alguém fazer algo. Ou será que a “lei do silêncio serve não é só para os automóveis e sons automotivos”?
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