Chegamos ao final de mais um ano Legislativo, e com ele a certeza do dever cumprido. A Câmara debateu e votou ao longo do ano, 118 proposições, das quais 23 de iniciativa do Poder Executivo e 42 de minha autoria. Agradecer aos servidores do Poder Legislativo pela dedicação e aos colegas vereadores por apoiarem as matérias. Estas foram as proposições de minha autoria:
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 – INSTITUI O DIA DO PROERD (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 02/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 02/15 – IMPLANTAÇÃO DO PROERD NO MUNICÍPIO (MINUTA DO PROJETO, ANEXA) (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 03/2015 – INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS (MINUTA DO PROJETO, ANEXA) (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2015 (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2015 (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2015 (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2015 (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2015 (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 – REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 08/2015 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E A ZIKA ( MINUTA DO PROJETO, ANEXA) (APROVADO), MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 – QUADRILHA PÉ NO CHÃO (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 09/2015 – CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL OS ARRASTÕES PROMOVIDOS PELOS BLOCOS JUNINOS (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 10/2015 – CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE R. DO POMBAL A FILARMÔNICA XV DE OUTUBRO (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 18/2015 – DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA FILARMÔNICA XV DE OUTUBRO (APROVADO)
MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2015 (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 21/2015 – INSTALAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA CRECHE MODELO ELIAS V. DE SOUZA (APROVADO), INDICAÇÃO Nº 22/2015 – EDIÇÃO DE LEI PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (MINUTA DO PROJETO, ANEXA) (APROVADO), EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015 – REFIS (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 – DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS (APROVADO), PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS (APROVADO), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015 LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA (APROVADO), MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2015 – ASSOCIAÇÃO NORDESTE DE RESGATE (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 14/2015 – OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RETIRAR POSTES IRREGULARES (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 15/2015 – TORNA OBRIGATÓRIO AS UNIDADES DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETIM MÉDICO DIÁRIO (APROVADO), MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2015 (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 16/2015 – FIXA REQUISITOS PARA QUE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEJAM CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA (APROVADO), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2015 – NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES (APROVADO), PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/15 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WESLEY OLIVEIRA (APROVADO), PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2015 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRª RITA DE CÁSSIA NUNES REIS (SOLDADO RITA) (APROVADO), MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2015 – JOÃO VÍTOR DOS SANTOS, CAMPEÃO BAIANO DE KARATÊ (APROVADO), MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2015 – JULIANA SANTOS, CAMPEÃ BAIANA DE KARATÊ (APROVADO), PROJETO DE LEI Nº 20/2015 – PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA (EM TRÂMITE)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO MEL – R$ 152.000,00 (APROVADO), EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, APOIO A FILARMÔNICA XV DE OUTUBRO – R$ 50.000,00 (APROVADO), EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, APOIO AO PROERD (PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÂNCIA) – R$ 43.000,00 (APROVADO), EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA – R$ 70.000,00 (APROVADO), EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM RISCO SOCIAL – R$ 100.000,00 (APROVADO)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2015 – DR. REGINALDO PAIVA DE BARROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOINHAS, POR DISPONIBILIZAR O SISTEMA DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA. (APROVADO), EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/15 QUE DOA TERRENO AO SENAC – DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL. (APROVADO), MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 23/2015 – A SESAB E A BAHIAFARMA, PELO FECHAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL. (APROVADO), MINUTA DE PROPOSTA DE REFORMA GERAL DA LEI ORGÂNICA (EM TRÂMITE).
Do Facebook do Presidente do Legislativo de Ribeira do Pombal, vereador Roberto Alcântara de Souza → Blog do Joilson Costa
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