Ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA (Zé Grilo) é condenado (reclusão e detenção) por fraudes em licitação

Texto e foto: Portal Alerta

O ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo), e mais dois réus, foram condenados por fraudes em licitações, realizadas pela prefeitura de Ribeira do Pombal, entre os anos 2008 e 2011.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, “os acusados teriam se apropriado de bens e recursos públicos a partir de fraudes perpetradas, com a ausência de prestação do serviço…”, o que gerou um prejuízo ao erário no valor de R$ 253 mil. Na época, o município de Ribeira do Pombal teria contratado a JR CONSULTORIAS – AMARO PINTO SILVA JUNIOR ME, para recadastramento de professores da região, com a utilização de recursos do FUNDEB, bem como teria contratado a mesma empresa para a prestação dos mais variados serviços, “sempre sob o falso argumento de tratar-se de empresa de notória especialização”.

Por conta disso, tanto “Zé Grilo” quanto Amaro Pinto Silva Júnior, foram condenados a três anos e três meses de reclusão (regime semiaberto), e quatro anos e doze dias de detenção (Regime Aberto). Além disso os dois também foram condenados com a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Já David Anderson da Silva Durval, à época presidente da Comissão de Licitação, foi condenado a três anos, dez meses e treze dias de detenção (Regime Aberto).

Além disso, os três réus foram condenados a pagarem uma multa no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), equivalente a 2% ao valor do contrato.

As penas não se aplicam ao quarto réu, Jeferson Santos Pereira, então presidente das Comissões Permanentes de Licitação biênio 2010 e 2011, já que não responde mais ao processo, tendo em vista que concordou em fazer um acordo de NÃO PERSECUÇÃO, homologado entre o mesmo e o Ministério Público.

A decisão foi assinada pelo Juiz Federal Diego de Souza Lima, da Justiça Federal da 1ª Turma/ Alagoinhas-BA, cabendo recurso aos condenados, neste período em liberdade.

Defesa
O PORTAL ALERTA manteve contato com a defesa do ex-prefeito Zé Grilo, que afirmou que já está trabalhando nos recursos, e que certamente a inocência do político será provada. Para não atrapalhar na formatação da defesa, os advogados optaram por não entrarem em mais detalhes sobre o processo. Quanto aos demais condenados, este canal de notícias não conseguiu contato com nenhum representante, porém se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos futuros.

Zé Grilo e JR Consultorias
Essa não foi a única vez que a relação entre Zé Grilo e a JR CONSULTORIA, foi contestada pelo Ministério Público Federal, durante o período em que o político esteve à frente do Executivo pombalense. Numa dessas investigações, foi permitida a quebra de sigilo bancário, sendo revelada uma alta movimentação financeira entre a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, a JR Consultoria, e supostos laranjas, num possível caso de pagamento de propinas, o que rendeu ao ex-gestor a acusação de Corrupção Passiva e Lavagem de Capitais, enquanto Amaro Silva foi acusado da prática de Lavagem de Capitais.

Na época, a defesa de Zé Grilo também negou as acusações, ao tempo que afirmou que provaria a inocência do mesmo. Relembre