Os maiores cordões umbilicais que unem Banzaê e Ribeira do Pomba (em termos de dependência) ainda é o comércio, a saúde e o maior de todos é o da justiça. Banzaê jamais quer perder os laços que tem com sua "genitora", mas quer, como toda outra cidade, dar passos com as próprias pernas. Nessa entrevista o Dr. Fernando sugere que Banzaê já está na hora de dar passos iniciais para a sua própria comarca.
A seguir, os comentários do Dr. Antônio Fernando sobre o casamento civil comunitário e sobre a possibilidade de uma comarca.
É sabido de todos que, quando o ministério Público e a Justiça se aproximam da população, essa se sente mais confortada. A população precisa de atenção. E uma forma que o Promotor Dr. João Paulo encontrou de trazer uma parte da Justiça até Banzaê, que até então as pessoas de Banzaê são obrigadas a irem até Pombal em busca de uma justiça melhor. Até mesmo para casarem é preciso se deslocar de Banzaê pra Ribeira do Pombal. Então a ideia do Promotor foi fazer o inverso: ao invés do pessoal se dirigir até Ribeira do Pombal, o Promotor teve a ideia de trazer uma parte da justiça para Banzaê, e nesse contexto é que foi pensado o casamento comunitário, por que? Porque englobaria um grande percentual de gente, onde esse pessoal iria de uma forma conjunta se unir através do "matrimônio". Para evitar que esse pessoal não precisasse ir até Pombal - como foi dito - a Justiça veio fazer o casamento aqui.
Quantos casais estão envolvidos.
Estamos com um número em torno de 42 casais que irão provavelmente contrair "matrimônio" Em Banzaê esse é primeiro, mas já fizemos há pouco tempo, também por ideia de Dr. joão Paulo, em Ribeira do Pombal que foi um sucesso.
Arrecadação e em que será revertido.
Quem tiver condição de pagar o casamento, pague. Mas quem não tiver o casamento é totalmente gratuito. Só depende da condição da pessoa. Se a pessoa tem condições, não é justo que ela fique isenta da taxa.
Possibilidade de se criar uma comarca ou uma sede do Judiciário e MP em Banzaê?
Como eu comentei com Vereador Edson, é preciso que os primeiros passos sejam dados. Banzaê já tem prefeito, já tem câmara, então precisa, agora, do terceiro poder, que é o Poder Judiciário. É justo que Banzaê peitei o Poder Judiciário. Não é algo fácil, porque depende da arrecadação. Pra manter uma comarca existe uma despesa enorme: servidores, papel, impressora e etc. Então, depende de uma situação financeira. Mas existem outros municípios pequenos que conseguiram atrair o Poder Judiciário, através de uma comarca. Eu penso que Banzaê deverá, através dos políticos, começar a dar o primeiro empurrão, no sentido bom da palavra, pedir, pleitear a instalação de uma comarca. Não é uma coisa rápida. Não é fácil, mas como eu disse há pouco, os primeiros passos deverão ser dados, por que senão nunca se irá pra lugar nenhum. Espero que os políticos de Banzaê, e o os deputados federais e estaduais que são apoiados aqui, o pedido, a intenção de Banzaê de criar uma comarca. Isso depende, na verdade, do político. Se os políticos lutarem, acredito que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer a instalação de uma comarca, e o povo deverá deixar de ir pra Ribeira do Pombal pra esse fim.
Teve casal que desejou, mas ficou de fora?
Eu desconheço se isso tiver acontecido. Na verdade, quem quer se casar deverá planejar isso com antecedência, por que existe um prazo para os editais, os proclamas, dar entrada na documentação, essa documentação irão para um processo de habilitação, vão publicar os editais, vai pro promotor e depois pra juiz pra homologar. Então, tem que ter um período. Eu acredito que os casais que deram entrado no período, devem ter ocorrido tudo correto. Agora, depois do prazo é que é impossível porque q gente tem a necessidade de dar entradas.
Possibilidade e data para outro casamento como esse.
Ainda não pensamos. Mas se o povo gostar, provavelmente marcaremos outra data. Vai depender da disponibilidade, vai depender da quantidade pessoas e do interesse do Ministério Público. Acredito que grande chance de a gente repetir outras vezes esse evento.
Considerações finais.
Deixo uma mensagem de esperança. Eu acho que Banzaê deve pedir, ou reivindicar a instalação de uma comarca e deixar de ir pra Pombal em busca de justiça. Se aqui tem delegacia, tem Poder Legislativo, Poder Executivo, falta o Judiciário. Mas pra isso falta o esforço, uma luta, luta difícil. Eu espero que o pessoal de Banzaê pressione a parte política para que isso um dia venha acontecer.
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